Câmara aprova projeto que reduz área ecológica protegida na Amazônia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/05) um projeto que reduz a área da Floresta Nacional do Jamanxim, no município de Novo Progresso (PA), e transforma parte do território em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria com regras menos rígidas de preservação. O texto segue agora para análise do Senado.

De acordo com dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Flona do Jamanxim possui atualmente 1,3 milhão de hectares. Com a proposta, a área protegida será reduzida para 814 mil hectares, enquanto a parcela retirada da floresta passará à categoria de APA, permitindo regularização fundiária e atividades econômicas mais amplas.

O projeto foi relatado pelo deputado José Priante (MDB) e contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), durante a votação no plenário. Segundo o relator, a medida busca solucionar conflitos fundiários envolvendo ocupações anteriores à criação da Floresta Nacional, em 2006.

Parlamentares da base governista e da oposição criticaram a proposta e alertaram para possíveis impactos ambientais. A deputada e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) afirmou que a mudança pode comprometer a proteção da biodiversidade e favorecer atividades ilegais, como grilagem e garimpo.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também criticou a tramitação rápida do projeto e afirmou que a flexibilização pode resultar em aumento do desmatamento e emissão de gases de efeito estufa na região amazônica.

Em defesa do texto, Priante afirmou que a proposta não extingue áreas protegidas, mas apenas altera a categoria de conservação. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), comemorou a aprovação e disse que a medida pode impulsionar o desenvolvimento econômico da região.