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Imagem da notícia Foto: Divulgação

STM mantém condenação de falso médico do Exército no Rio

Oficial atuou de 2004 a 2016 sem diploma e usava registro profissional de outra pessoa

Atualizado há 177 dias

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um oficial do Exército a seis anos de prisão em regime semiaberto por atuar como médico sem possuir diploma. Entre 2004 e 2016, ele exerceu funções exclusivas da profissão em unidades do Rio de Janeiro e, posteriormente, em hospitais militares de São Paulo.

Segundo as investigações, o militar utilizava o registro no Conselho Regional de Medicina do Rio (CREMERJ) pertencente a outra pessoa. Documentos da Universidade Federal Fluminense (UFF) confirmaram que ele iniciou o curso de Medicina em 1995, mas abandonou a graduação em 2009, sem concluí-la ou se transferir.

Apesar disso, em 2004 ingressou no Exército como aspirante-a-oficial médico temporário, apresentando documentação falsa para assumir cargos destinados a profissionais habilitados.

A fraude foi descoberta em 2019 após denúncia encaminhada ao Comando Militar do Leste pelo Disque Denúncia. Um laudo pericial apontou que, até dezembro de 2016, o oficial recebeu cerca de R$ 1,58 milhão em salários indevidos. Além disso, a União teve prejuízo de aproximadamente R$ 316 mil com a formação técnica ofertada ao militar, de acordo com valores atualizados até 2020.

O STM limitou a condenação ao período em que ele atuou no Rio, entre 2004 e 2016, reconhecendo a prática de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

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Yasmim Celestino

Jornalista do Jornal Gazeta

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