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Maricá pode ganhar novo programa de qualificação; Câmara analisa criação do Passaporte Inova
Projeto de lei prevê até 5 mil bolsas anuais em áreas como tecnologia, offshore, turismo e indústria aeroespacial
Atualizado há 122 dias
A Câmara Municipal de Maricá vai analisar nos próximos dias o Projeto de Lei nº 341/2025, de autoria da vereadora Adriana Costa (PDT), que propõe a criação do Passaporte Inova, uma nova vertente do Programa Passaporte. A iniciativa ainda precisa tramitar nas comissões e ser votada em plenário.
O Passaporte Inova tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação profissional para os moradores do município, acompanhando o novo ciclo econômico impulsionado por setores como tecnologia, offshore, turismo, energia e indústrias criativas.
Cursos voltados para o novo cenário econômico
De acordo com o texto do projeto, o programa oferecerá cursos livres de capacitação e qualificação em áreas estratégicas, entre elas:
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Idiomas e Comunicação Global
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Novas Tecnologias e Inovação Digital
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Aviação e Indústria Aeroespacial
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Energia e Indústria Offshore
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Turismo e Hotelaria
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Empreendedorismo e Gestão
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Sustentabilidade, Meio Ambiente e Agroecologia
O PL também autoriza o Poder Executivo a criar novas trilhas formativas conforme mudanças e demandas do mercado.
Quem pode participar
Para concorrer às bolsas do Passaporte Inova, o interessado deverá:
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Residir em Maricá há no mínimo cinco anos;
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Não ter sido desligado do Programa Passaporte por descumprimento de regras.
Bolsas e benefícios
O projeto prevê a oferta de até 5 mil bolsas por ano, condicionadas à disponibilidade orçamentária. Os contemplados terão direito a:
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Isenção total da mensalidade dos cursos conveniados;
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Material didático gratuito;
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Isenção de taxa de matrícula.
Os cursos deverão ser oferecidos preferencialmente em Maricá, e as instituições parceiras terão obrigações como disponibilizar laboratórios específicos e acompanhar o desempenho dos bolsistas. Também deverão firmar convênios para encaminhamento a estágios e oportunidades profissionais.
Justificativa
Na justificativa do PL, a vereadora Adriana Costa afirma que o Passaporte Inova surge para atender moradores que buscam capacitações de curto e médio prazo, voltadas para recolocação rápida no mercado.
Segundo ela, a proposta não substitui o programa já existente, mas amplia as possibilidades de formação:
“Não estamos falando apenas de cursos. Estamos falando de criar caminhos e opções.”
Tramitação
O projeto será lido em sessão ordinária e, em seguida, encaminhado às comissões competentes. Depois dos pareceres, será levado ao plenário para votação. Caso aprovado, segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

Yasmim Celestino
Repórter-fotográfica, atuando na produção de conteúdo com objetivo de compartilhar a melhor informação para manter você bem-informado! E-mail. gazetarj@gmail.com
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