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Imagem da notícia Foto: Divulgação

Alerj analisa projeto para hospitais notificarem polícia sobre metanol

Medida busca agilizar investigações criminais e responsabilizar os envolvidos.

Atualizado há 177 dias

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa o Projeto de Lei 6425/2025, que obriga hospitais públicos, privados e demais unidades de saúde do estado a comunicarem imediatamente à Polícia Civil casos de internação ou óbito decorrentes de intoxicação por metanol.

A proposta, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), prevê que a notificação deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a confirmação clínica ou laboratorial. O parlamentar argumenta que a medida busca acelerar investigações criminais em situações de flagrante no Rio, diante do aumento de ocorrências em outros estados relacionadas à adulteração de bebidas alcoólicas com a substância (altamente tóxica e responsável por mortes e sequelas graves).

Segundo o deputado, a exigência complementa a determinação já existente do Ministério da Saúde de comunicar casos às vigilâncias epidemiológicas, mas que não inclui a comunicação direta à Polícia Civil. “Ao estabelecer a obrigatoriedade da notificação à autoridade policial, nós poderemos agilizar a investigação de possíveis crimes contra a saúde pública, além de facilitar a coleta de provas e a responsabilização dos envolvidos”, disse Carlinhos BNH.

O projeto também estabelece que o descumprimento sujeitará o responsável técnico da unidade de saúde a sanções administrativas previstas na legislação sanitária estadual, sem prejuízo de outras penalidades.

Foto do Jornalista

Rayza Espírito Santo

Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.

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