Da esquerda para a direita: Hugo Mota e Eduardo Bolsonaro/ Fotos: Divulgação
Hugo Motta rejeita indicação de Eduardo Bolsonaro à liderança da Minoria
Hugo Motta rejeita indicação de Eduardo Bolsonaro à liderança da Minoria
Atualizado há 185 dias
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou nesta terça-feira (23) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria. A decisão seguiu parecer da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que considerou a escolha incompatível, já que o parlamentar está fora do país desde fevereiro e permanece nos Estados Unidos.
Eduardo havia solicitado licença em março, mas o prazo máximo para esse tipo de afastamento terminou em julho. Segundo a SGM, a ausência física impede o desempenho das funções de líder, como orientar votações, usar o tempo de liderança em debates e encaminhar requerimentos, atividades que “indubitavelmente demandam a presença física do parlamentar”.
“Evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontra ausente do território nacional”, diz o parecer, confirmado por Motta.
O documento também reforçou que só há possibilidade de atuação remota para deputados em missão oficial autorizada pela Câmara, com comunicação prévia e caráter temporário. No caso de Eduardo, não houve aviso à Presidência da Casa, o que configura violação ao dever funcional.
A indicação partiu do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que alegou que um ato editado na gestão de Eduardo Cunha dispensava líderes de registrar presença em Plenário. A estratégia, segundo ele, buscava evitar a perda de mandato de Eduardo, já que a Constituição prevê cassação para parlamentares que faltarem a um terço das sessões ordinárias sem justificativa.

Sara Celestino
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