Lula Marques/Agência Brasil
Hugo Motta escolhe Paulinho da Força relator do projeto de anistia
Hugo Motta define Paulinho da Força como relator do projeto de anistia na Câmara
Atualizado há 192 dias
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do projeto de lei da anistia.
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou Motta em rede social.
Na última terça-feira (16), a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta, permitindo que o texto seja votado a qualquer momento no plenário. A disputa agora é sobre o alcance da medida: enquanto a oposição, liderada pelo PL, defende uma anistia ampla e irrestrita, outros setores da Casa defendem um relatório mais restrito, limitado a reduções de pena.
O projeto-base em análise é o PL 2.162/2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que concede anistia a todos que participaram ou apoiaram manifestações políticas e eleitorais entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei. Estão incluídos atos de apoio logístico, financeiro e publicações em redes sociais. O texto, no entanto, exclui crimes hediondos, terrorismo e crimes contra a vida.
Paulinho da Força deverá promover alterações no relatório, buscando consenso entre os parlamentares. Segundo Hugo Motta, a escolha dele como relator se deu pela capacidade de articular um texto “que encontre apoio da maioria ampla da Casa”.
Condenações no STF
O debate ocorre em meio às condenações do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Generais, assessores e aliados próximos também foram condenados, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
De acordo com o STF, Bolsonaro teria pressionado os comandantes das Forças Armadas a apoiar um decreto para suspender as eleições e as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de permanecer no poder. Entre os planos investigados estava até mesmo a possibilidade de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Sara Celestino
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