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Imagem da notícia Foto: Divulgação

Quaquá sanciona lei que proíbe fogos com barulho em Maricá

Medida veta artefatos acima de 75 decibéis e prevê multas, apreensão e campanhas educativas sobre os impactos sonoros

Atualizado há 136 dias

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), sancionou com vetos a Lei nº 3.644/2025, que proíbe o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o município. A proposta, de autoria do vereador Chiquinho (PL), foi aprovada pela Câmara Municipal após receber emendas que ajustaram os limites de ruído e as penalidades.

O que diz a nova lei

A norma proíbe dispositivos pirotécnicos que emitam ruídos acima de 75 decibéis (dB) — limite técnico definido em emenda apresentada pela vereadora Rita Rocha (PT), com apoio dos vereadores Chiquinho e Fabricinho. Ficam permitidos apenas os fogos visuais, sem estampido.

O descumprimento pode resultar em multas que variam de 10 a 100 UFIMA, apreensão do material e até suspensão imediata da queima em grandes eventos. As penalidades podem dobrar em caso de reincidência ou em festas com público acima de 500 pessoas.

A legislação também proíbe a comercialização e distribuição desses produtos e entra em vigor 90 dias após a publicação.

Motivações e impactos

Segundo Chiquinho, a medida busca promover uma cidade mais inclusiva e ambientalmente responsável, com benefícios como:

  • Menor estresse para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);

  • Redução de pânico e fugas de animais domésticos;

  • Diminuição da poluição sonora e atmosférica;

  • Prevenção de acidentes e queimaduras durante celebrações;

  • Mais conforto e saúde mental em datas como Réveillon e Carnaval.

Conscientização

A nova lei também prevê campanhas educativas para alertar sobre os efeitos nocivos dos fogos com barulho e incentivar celebrações sustentáveis e silenciosas.

Com a sanção, Maricá se soma a outras cidades brasileiras que já adotaram medidas semelhantes, reforçando o compromisso com o bem-estar das pessoas, dos animais e do meio ambiente.

Foto do Jornalista

Yasmim Celestino

Repórter-fotográfica, atuando na produção de conteúdo com objetivo de compartilhar a melhor informação para manter você bem-informado! E-mail. gazetarj@gmail.com

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