Foto: Luis Fontes
MP assinada por Lula reajusta piso salarial dos professores em 5,4%
Novo valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com jornada de 40 horas.
Atualizado há 66 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica em todo o país nesta quarta-feira (21/01). Com a atualização, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais na rede pública. Se não fosse a MP, o reajuste seria de R$ 18.
A medida tem força de lei e o novo piso já passa a valer a partir de janeiro. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para manter a validade. As remunerações são pagas por estados e municípios, com recursos do Fundeb e complementações da União, cabendo a cada ente federado oficializar o valor por meio de norma própria.
Segundo o governo federal, o cálculo do reajuste considera a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas de contribuições ao Fundeb nos cinco anos anteriores. O percentual definido não poderá ser inferior à inflação registrada no período.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que acompanhará a tramitação da MP no Congresso para garantir previsibilidade e estabilidade nos reajustes do piso salarial do magistério.
A Frente Parlamentar Mista Pela Educação elogiou a medida e avaliou que a correção está alinhada à necessidade de valorização dos professores. Em nota, os parlamentares afirmaram que a carreira docente é estratégica para o desenvolvimento educacional e defenderam equilíbrio entre recomposição salarial e sustentabilidade das redes de ensino.

Rayza Espírito Santo
Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.
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