Menu

Imagem da notícia Foto: Luis Fontes

MP assinada por Lula reajusta piso salarial dos professores em 5,4%

Novo valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com jornada de 40 horas.

Atualizado há 66 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica em todo o país nesta quarta-feira (21/01). Com a atualização, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais na rede pública. Se não fosse a MP, o reajuste seria de R$ 18.

A medida tem força de lei e o novo piso já passa a valer a partir de janeiro. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para manter a validade. As remunerações são pagas por estados e municípios, com recursos do Fundeb e complementações da União, cabendo a cada ente federado oficializar o valor por meio de norma própria.

Segundo o governo federal, o cálculo do reajuste considera a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas de contribuições ao Fundeb nos cinco anos anteriores. O percentual definido não poderá ser inferior à inflação registrada no período.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que acompanhará a tramitação da MP no Congresso para garantir previsibilidade e estabilidade nos reajustes do piso salarial do magistério.

A Frente Parlamentar Mista Pela Educação elogiou a medida e avaliou que a correção está alinhada à necessidade de valorização dos professores. Em nota, os parlamentares afirmaram que a carreira docente é estratégica para o desenvolvimento educacional e defenderam equilíbrio entre recomposição salarial e sustentabilidade das redes de ensino.

Foto do Jornalista

Rayza Espírito Santo

Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.

Comentários (0)

Veja também

Mais

lidas
  1. 1
    Carro usado no sequestro de jovem em Itaipu é encontrado carbonizado em
  2. 2
    Corpo de idoso desaparecido em Maricá é encontrado na Estrada da Restinga
  3. 3
    Denúncia expõe trama política e familiar contra Paulo Melo
  4. 4
    Homem é preso após agredir idosa para roubar cerveja em Nova Iguaçu
  5. 5
    Homem é encontrado morto com marcas de tiros na restinga de Maricá
Mais do Gazeta