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Imagem da notícia Foto: Divulgação

Comissão do DF aprova projeto que combate racismo em atendimentos de parto

Proposta prevê capacitação de profissionais, canais de denúncia e monitoramento de casos em unidades de saúde.

Atualizado há 135 dias

A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto que cria a política distrital de enfrentamento ao racismo obstétrico nesta quarta-feira (12/11). A proposta, de autoria do deputado Max Maciel (PSOL), estabelece medidas de combate a práticas discriminatórias contra gestantes e parturientes negras, indígenas e outras minorias racializadas.

“O racismo obstétrico se manifesta quando mulheres negras e indígenas são ignoradas, têm suas queixas minimizadas e recebem menos anestesia ou cuidados durante o parto em comparação com mulheres brancas”, afirmou Maciel.

Entre os principais pontos da política estão a capacitação de profissionais de saúde que atuam no ciclo gravídico-puerperal, a criação de mecanismos para denúncia de violações e o monitoramento de casos de violência obstétrica com registro da informação de raça e cor.

A deputada Dayse Amarilio (PSB), enfermeira obstétrica e integrante da comissão, salientou que o problema é subnotificado e atinge principalmente mulheres negras e pardas: “A violência obstétrica pode ser uma fala, uma manobra contraindicada ou uma dificuldade de acesso. É uma violência muitas vezes silenciosa, que causa mortes de mulheres e bebês”. Ela defendeu a notificação obrigatória desses casos junto ao Ministério da Saúde.

O texto cita dados da pesquisa Nascer no Brasil II (2020–2022), segundo os quais mulheres negras têm 62% mais chances de não receber pré-natal adequado e 67% mais chances de não ter acompanhante no parto. A proposta segue agora para outras comissões da Câmara Legislativa.

Foto do Jornalista

Rayza Espírito Santo

Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.

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