Manifestantes em frente ao MASP, em São Paulo/Foto: Divulgação
Protestos nacionais contestam PL da Dosimetria e pedem punição ao ex-presidente Bolsonaro
Projeto aprovado na Câmara aguarda votação no Senado e pode alterar penas por golpe de Estado.
Atualizado há 104 dias
Milhares de pessoas foram às ruas neste domingo (14/12) em diversas cidades do país para protestar contra o chamado PL da Dosimetria, projeto que altera as regras de punição para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
As manifestações ocorreram em cidades como Brasília, Copacabana e São Paulo e foram convocadas por movimentos sociais, centrais sindicais, organizações estudantis e frentes de esquerda. Além do projeto, os atos também criticaram a possibilidade de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e a aprovação, pelo Senado, da emenda constitucional do Marco Temporal, que restringe direitos territoriais indígenas.
No Rio de Janeiro, o protesto ocupou a orla de Copacabana, na altura do Posto 5, com o nome de “Ato Musical/Congresso Inimigo do Povo”. Segundo levantamento do Monitor do Debate Político em parceria com a ONG More in Common, o ato reuniu 18,9 mil pessoas no momento de pico, às 17h, com margem de erro de 12%. A contagem foi feita a partir de imagens captadas por drones e analisadas por software de inteligência artificial.
O ato no Rio contou com discursos políticos e apresentações musicais. Lideranças como o deputado federal Glauber Braga (PSOL) criticaram o Congresso e defenderam mobilização permanente contra propostas de anistia. Artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Duda Beat, Lenine, Paulinho da Viola e Fernanda Abreu participaram do evento, que teve apresentações ao longo da tarde.
Em Brasília, manifestantes se concentraram nas proximidades do Museu Nacional da República e marcharam em direção ao Congresso Nacional com cartazes como “Sem anistia” e “Congresso, inimigo do povo”. “Eles legislam de costas para a população”, afirmou a professora Thaís Nogueira, de 45 anos, durante o ato.
Em São Paulo, a manifestação ocorreu em frente ao Masp, na Avenida Paulista, que chegou a ser totalmente bloqueada. No auge, o protesto reuniu 13,7 mil pessoas, segundo a mesma metodologia usada no Rio.
Também houve mobilizações em cidades como Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Belém, Goiânia e João Pessoa, entre outras. Em Belo Horizonte, uma mulher foi detida após pintar um monumento durante o protesto; ela foi ouvida e liberada, segundo a defesa.
O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta (17/12). O texto unifica os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e reduz o tempo necessário para progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da condenação. Atualmente, a exigência é de um quarto.
De acordo com cálculos apresentados pelo relator da proposta na Câmara, o tempo de prisão de Bolsonaro poderia cair para cerca de dois anos e meio. O projeto ainda pode sofrer alterações no Senado, mas a expectativa da presidência da Casa é concluir a análise ainda neste ano.

Rayza Espírito Santo
Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.
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