Foto: Sara Celestino
Maricá lança programa Advoga Social para ampliar acesso à Justiça
Política pública inédita oferece orientação e assistência jurídica digital a moradores em situação de vulnerabilidade social.
Atualizado há 65 dias
A Secretaria de Justiça e Cidadania de Maricá lançou o programa Advoga Social nesta quinta-feira (22/01), no auditório do Cine Henfil, no Centro. Parceria com a OAB-RJ e a OAB Maricá, a iniciativa inédita no município tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e promover cidadania para a população em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o vice-prefeito João Maurício de Freitas, o programa busca garantir atendimento jurídico gratuito e orientação qualificada aos cidadãos. Segundo ele, a proposta é auxiliar a população na resolução de pendências jurídicas e no acesso a informações sobre seus direitos.
O Advoga Social oferece orientação e assistência jurídica de forma totalmente digital, contribuindo para reduzir a sobrecarga da Defensoria Pública. As demandas serão encaminhadas a advogados e advogadas moradores de Maricá, devidamente credenciados, que farão o acompanhamento de processos judiciais, questões administrativas e atendimentos em áreas como Direito de Família, Saúde e Previdenciário.
Para o secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza, o programa marca um avanço na política de acesso à Justiça no município. Ele destacou que a iniciativa permite levar serviços jurídicos a pessoas que enfrentam dificuldades para buscar aposentadoria, tratamento médico ou outras demandas legais.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, afirmou que o programa representa um avanço para a cidadania e para a advocacia. Segundo ela, a iniciativa reconhece o papel dos advogados na promoção dos direitos fundamentais e possibilita um atendimento jurídico mais ágil e digno para quem mais precisa.
Além do atendimento à população, o Advoga Social também fortalece a advocacia maricaense, com atenção à jovem advocacia, ao gerar oportunidades de renda e inserção profissional. O edital de credenciamento de advogados e advogadas será lançado nesta sexta-feira (23/01).
Durante o evento, foi assinado o termo de cooperação institucional que formaliza a integração entre o poder público e as entidades parceiras. O documento recebeu as assinaturas do vice-prefeito João Maurício de Freitas; do secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza; da chefe de gabinete, Dayrlene Costa; da presidente do Banco Mumbuca, Manuela Mello; e do delegado titular da Delegacia de Maricá (82ª DP), Cláudio Vieira.
O atendimento é realizado por meio do site https://advoga.marica.rj.gov.br/ . Na plataforma, o cidadão registra sua demanda jurídica, que passa por análise técnica antes de ser encaminhada a um profissional especializado. Os advogados credenciados serão remunerados em moeda social Mumbuca, integrando o programa às políticas públicas do município e incentivando a economia local.

Rayza Espírito Santo
Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.
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