Bolsonaristas comemoram aprovação do Projeto de Lei/Foto: Divulgação
Após tumulto que culminou na expulsão de deputado, Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 08/01
Projeto divide partidos e abre caminho para eventual veto presidencial.
Atualizado há 109 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/12) o texto base do projeto de lei da Dosimetria, que reduz penas e tempo de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu após um tumulto que culminou com a remoção à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) pela polícia legislativa e a saída de parlamentares em apoio ao colega. O placar foi de 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção. Outros 72 deputados estavam ausentes.
Entre os partidos, todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra a proposta. No PL, 75 deputados apoiaram o texto, com apenas um voto contrário, o de Osmar Terra (PL-RS). PSOL (12 votos), PCdoB (9), PV (3) e Rede (3) registraram unanimidade contra o projeto.
Já PRD (5 votos), Novo (5) e Cidadania (3) tiveram todos os deputados presentes favoráveis. A maioria das bancadas do União Brasil (47 a 4), PP (39 a 2), PSD (24 a 12), Republicanos (32 a 2), MDB (25 a 5), Podemos (14 a 1), Avante (6 a 1) e Solidariedade (4 a 1) também votou pelo aval ao projeto. PDT e PSB, por outro lado, tiveram maioria contrária (13 a 1 e 12 a 1, respectivamente). A única abstenção partiu de Sydney Leite (PSD-AM).
A proposta segue agora ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende colocá-la em votação ainda em 2025. Se aprovada, a matéria será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar trechos ou todo o texto. Caso o veto seja derrubado pela Câmara, o tema seguirá para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rayza Espírito Santo
Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.
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